Com mais temporários do que efetivos, rede estadual de SP deixa 40 mil professores sem aulas

Uma situação delicada atingiu milhares de professores da rede estadual de São Paulo no início deste ano. Durante o processo que distribui as turmas e define os contratos para o ano letivo, cerca de 40 mil docentes se viram sem aulas para ministrar. Isso significa ficar sem trabalho e, consequentemente, sem salário, em um momento de grande expectativa.

O problema atinge diferentes categorias, incluindo professores efetivos e os chamados estáveis. Para muitos, a surpresa veio ao acessar o sistema digital da secretaria e encontrar a carga horária zerada. A realidade se mostrou especialmente dura para os professores da categoria O, com contratos temporários, que dependem dessa renovação anual para continuar na profissão.

Entre os motivos para esse cenário, a Secretaria da Educação cita a reorganização da rede, avaliações de desempenho e ajustes orçamentários. Para os professores, porém, a sensação é de instabilidade e incerteza. O início do ano, que deveria ser de planejamento, tornou-se um período de apreensão para milhares de famílias que dependem desses rendimentos.

Como os professores são afetados na prática

A falta de atribuição de aulas gera um impacto imediato na vida desses profissionais. Professores efetivos, que não podem ser demitidos, são realocados para outras funções dentro da escola. Eles mantêm o salário, mas afastados da sala de aula. Já os docentes estáveis ficam com uma carga mínima, recebendo apenas por essas poucas aulas.

Para os contratados temporariamente, a situação é mais crítica. Sem a renovação, o vínculo é completamente interrompido. Uma professora que preferiu não se identificar relatou que já está atualizando seu currículo para voltar à área de vendas, sua profissão anterior. Ela divide despesas de aluguel e filhos com o ex-marido, mas não sabe por quanto tempo conseguirá manter essa rede de apoio.

A angústia vai além da questão financeira. Muitos descrevem um ambiente de pressão constante e pouca autonomia dentro das escolas. Existe a percepção de que precisam concordar sempre com a direção, sem espaço para questionar. Essa dinâmica, afirmam, desgasta a saúde mental e pode refletir na qualidade do ensino oferecido aos alunos.

Mudanças nas regras e no orçamento

Dois fatores centrais ajudam a entender o contexto dessas demissões. O primeiro é uma mudança na constituição do estado, aprovada no final de 2024. A emenda reduziu o percentual mínimo de impostos destinado à educação pública de 30% para 25%. Na prática, isso significa cerca de 11 bilhões de reais a menos por ano para o setor.

O segundo ponto é uma nova resolução da secretaria que altera as regras para os professores temporários. Agora, um profissional que ficar sem aulas atribuídas por mais de 30 dias pode ter o contrato encerrado. Pior: ele pode ser impedido de ser contratado novamente pela rede por um período de até três anos, especialmente se houver uma avaliação de desempenho considerada insuficiente.

Essa avaliação, que tem um peso de 30% na análise do professor, tornou-se um ponto de grande controvérsia. A justiça chegou a suspender seu uso como motivo para demissão, por considerá-la punitiva, mas a decisão perdeu a validade. Para muitos, a ferramenta serve mais para justificar cortes do que para realmente melhorar a prática docente.

O fechamento de turmas e o futuro

Paralelamente à redução de professores, houve um fechamento significativo de turmas na rede estadual. Dados apontam que mais de 500 salas de aula foram extintas em um ano. O governo alega que a medida se deve à evasão escolar e ao baixo desempenho no período noturno, mas a consequência é a oferta menor de vagas.

Isso prejudica principalmente quem estuda à noite, como jovens e adultos que trabalham durante o dia. Muitas escolas deixaram de oferecer o ensino médio regular no noturno, e turmas da Educação de Jovens e Adultos também vêm sendo fechadas em várias regiões. Com menos turmas, a necessidade por professores naturalmente diminui.

A secretaria afirma que o processo de atribuição de aulas continua ao longo do ano e que professores não contemplados agora podem ser chamados depois. A rede mantém milhões de aulas atribuídas para atender os estudantes. No entanto, para os milhares de docentes que começaram o ano sem perspectiva, a espera se torna um grande desafio pessoal e profissional.