Uma nova denúncia contra um desembargador de Minas Gerais acaba de chegar ao Conselho Nacional de Justiça. A iniciativa partiu de uma deputada federal, que reuniu dois relatos formais de suposto assédio sexual. Esses casos ainda não tinham sido incluídos em representações anteriores.
O magistrado em questão já estava no centro das atenções. Recentemente, ele foi o relator de um polêmico julgamento que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável. A decisão, envolvendo uma menina de 12 anos, causou grande revolta. Agora, a atenção se volta para a conduta pessoal do próprio desembargador.
A primeira representação no CNJ surgiu após relatos públicos nas redes sociais. Um homem contou ter sofrido tentativa de abuso aos 14 anos. Uma mulher também descreveu uma abordagem semelhante. Esses depoimentos ampliaram a pressão por uma investigação formal sobre o comportamento do juiz.
Novos relatos detalham supostos abusos
O ofício enviado ao CNJ descreve ações graves. Alega-se que o magistrado, usando a autoridade de seu cargo, praticou assédio sexual de forma repetida. As vítimas, segundo a petição, eram pessoas sob sua subordinação funcional. O documento pede uma apuração rigorosa dessas condutas.
O primeiro caso remonta a 1997. A vítima tinha 19 anos e era estagiária do então juiz na comarca de Betim. Ela foi convidada para um almoço, um convite que a deixou desconfortável. Com medo de prejudicar sua carreira, ela aceitou o encontro.
Durante a refeição, a situação piorou. O magistrado teria se mudado para sentar ao lado da jovem. Ele colocou a mão na perna dela e, em um momento, a beijou à força. A estagiária alegou ter tido medo de resistir por receio de retaliações profissionais.
Outro episódio traz acusações graves
O segundo caso ocorreu em 2009. Uma estagiária de 30 anos, que colaborava na vara do magistrado, passou a ser chamada com frequência para sua sala. Os chamados não tinham justificativa funcional clara, criando um clima de intimidação. Mesmo após ela verbalizar o desconforto, o comportamento persistiu.
Em um dos episódios narrados, dentro da sala, a situação se agravou. O desembargador teria segurado a vítima por trás, colocando-a à força em seu colo. Em seguida, passou as mãos em seu corpo sem consentimento. O relato é detalhado e perturbador.
Semanas depois, ele a chamou novamente e trancou a porta. O magistrado teria enfiado a mão entre suas pernas, arrancando pelos pubianos. Fez comentários sobre depilação durante o ato. A vítima resistiu fisicamente e só foi liberada após ameaçar gritar.
O pedido formal de investigação
Na petição, a deputada argumenta que os fatos violam deveres éticos. A Lei Orgânica da Magistratura exige conduta irrepreensível na vida pública e privada. O Código de Ética da Magistratura também considera atentatório qualquer ato de assédio sexual. O pedido é claro: que o CNJ apure tudo e avalie a abertura de um processo disciplinar.
A representação busca responsabilização administrativa. O objetivo é que o conselho examine se houve quebra da dignidade do cargo. Até agora, não há uma decisão pública sobre a admissibilidade deste novo documento. O caso aguarda os trâmites internos do órgão.
O desfecho dependerá da análise minuciosa das provas. A sociedade acompanha para ver se a justiça também será feita dentro da própria justiça. Informações inacreditáveis como estas, você encontra somente aqui no site Clevis Oliveira.
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