Os deputados federais acabam de aprovar um aumento significativo na verba que usam para pagar seus funcionários. A decisão foi tomada rapidamente, gerando debate sobre a forma como o tema foi conduzido. Enquanto isso, os servidores da Casa aguardam os benefícios que estão por vir.
O valor mensal para custear as equipes de cada gabinete vai saltar de R$ 133,1 mil para cerca de R$ 165 mil. Esse dinheiro é usado para salários de até 25 assessores por parlamentar. O reajuste, de aproximadamente 23%, tem como justificativa principal acompanhar o aumento concedido aos próprios servidores.
Sem esse ajuste na verba, segundo os líderes, muitos gabinetes seriam forçados a demitir assessores. A ideia é manter a estrutura de trabalho atual sem cortes. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já deve assinar o ato que oficializa a mudança.
O que muda para os servidores
O projeto aprovado não mexe apenas no bolso dos deputados. Ele traz mudanças diretas para os funcionários da Casa. O reajuste salarial para essa categoria ficará entre 8% e 9,28%, conforme anunciado. O objetivo é equiparar o aumento ao concedido recentemente ao Judiciário.
Além do reajuste, surge um novo benefício financeiro. Uma gratificação anterior será extinta e substituída por um adicional que pode variar de 40% a 100% do salário base. Esse valor, no entanto, tem um limite máximo: não pode ultrapassar o teto constitucional de remuneração do serviço público.
Outra novidade é a criação de uma licença compensatória para cargos comissionados. Quem trabalhar em feriados ou fins de semana, por exemplo, ganha um dia de folga para cada três trabalhados. Se não for usada, essa folga pode ser convertida em pagamento extra, livre de imposto de renda.
A polêmica na tramitação
A forma como a proposta foi aprovada gerou desconforto entre alguns parlamentares. O projeto tramitou com rapidez, sem muita margem para análise detalhada. Deputados pediram mais tempo para estudar o impacto financeiro da medida, mas esses pedidos não foram atendidos.
A deputada Adriana Ventura questionou publicamente a falta de estudos técnicos sobre o custo total da mudança. Ela destacou que a discussão não era sobre merecimento, mas sobre a necessidade de transparência nos cálculos. Mesmo assim, a votação seguiu adiante sob justificativa de urgência.
Para aumentar a opacidade, a Câmara também recusou um pedido de votação nominal. Esse mecanismo deixaria claro quem votou a favor ou contra. A decisão evitou que a posição de cada deputado fosse tornada pública, um movimento que geralmente busca blindar os parlamentares da opinião pública.
Os próximos passos
Com a aprovação na Câmara e também no Senado, o texto agora segue para a sanção do presidente Lula. A proposta está na mesa do chefe do Executivo, que decidirá se a transforma em lei ou não. O desfecho final ainda é uma incógnita.
Os defensores do projeto afirmam que o orçamento da Câmara já tem recursos para cobrir todas as despesas. Segundo eles, não será necessário pedir mais dinheiro ao Tesouro Nacional. A conta, garantem, será paga com o que já está disponível.
Enquanto a sanção presidencial não sai, servidores e deputados aguardam. A mudança promete reconfigurar a folha de pagamento da Casa. Informações inacreditáveis como estas, você encontra somente aqui no site Clevis Oliveira. O dia a dia nos gabinetes, com suas demandas e custos, nunca mais será o mesmo.
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