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Brasil deve propor à OMS inclusão do feminicídio no código internacional de doenças

Um movimento importante está ganhando força nos bastidores da saúde pública. Pesquisadoras e gestores trabalham em uma proposta inovadora para apresentar à Organização Mundial da Saúde. A ideia é classificar o feminicídio como uma questão de saúde pública no sistema internacional de doenças.

Essa mudança pode parecer técnica, mas seu impacto é profundo. Atualmente, quando uma mulher é morta por violência de gênero, o sistema de saúde registra apenas “homicídio” ou “agressão”. A motivação específica do crime some nos papéis. Isso impede a criação de políticas precisas de prevenção.

A iniciativa tem apoio do Ministério da Saúde e surge em um momento urgente. O país registrou números recordes de feminicídios, levando à criação de um pacto nacional contra esse crime. No entanto, a pergunta que fica é: como transformar esse compromisso em ações concretas que salvem vidas no dia a dia?

Uma nova chave para decifrar a violência

A médica epidemiologista Fátima Marinho, uma das especialistas à frente do projeto, explica o cerne da proposta. A ideia é criar a categoria “Violência contra a Mulher” na próxima atualização do manual internacional. Dentro dela, estaria o código específico para o feminicídio. Isso vai muito além de uma simples mudança de nome.

O objetivo principal é estruturar um sistema de vigilância contínua. Com um código único, seria possível cruzar informações da saúde, segurança pública, Justiça e assistência social. Esses dados, hoje dispersos, formariam um mapa completo do problema. Sem essa vigilância, é impossível entender padrões e agir para evitar tragédias.

O feminicídio é um crime de ódio baseado no gênero. Suas causas são complexas e exigem uma análise articulada. Para classificar os casos com clareza, a pesquisadora desenvolveu uma matriz de decisão com cinco níveis de certeza. A lógica é a mesma usada para doenças infecciosas: trabalhar com probabilidades para incluir até os casos suspeitos no radar.

A realidade por trás dos números oficiais

A dependência exclusiva dos registros policiais distorce gravemente a realidade do feminicídio. Em alguns estados, só entram nas estatísticas as mortes de mulheres com medida protetiva ativa. Isso cria um retrato injusto e incompleto da violência.

Mulheres brancas e com mais acesso à Justiça aparecem mais nos dados. Já mulheres negras, pobres e periféricas, que muitas vezes buscam primeiro os serviços de saúde, ficam invisíveis. O sistema atual não consegue enxergar o ciclo de violência que precede a morte. Elas podem sofrer agressões repetidas e passar por hospitais sem que a rede de proteção seja acionada.

A nova matriz está sendo testada em cidades como Goiânia e Recife. Lá, comitês intersetoriais cruzam dados de saúde e segurança. Esse trabalho já revelou padrões alarmantes. Mulheres agredidas e internadas podem ser mortas entre três e trinta e dois dias depois do registro. A integração de informações é crucial para identificar esses riscos e intervir a tempo.

Agir antes da tragédia final

Em Goiânia, a Patrulha Mulher Mais Segura acompanha milhares de mulheres. A comandante Luiza Sol destaca a força da integração de dados. Ao juntar o histórico de ameaças e descumprimento de medidas protetivas com os registros de saúde, fica claro que o feminicídio raramente é um fato isolado. Ele é o desfecho trágico de um longo ciclo de violência.

A saúde perde oportunidades cruciais de quebrar esse ciclo. Vítimas frequentemente passam por unidades básicas e hospitais com sinais claros de agressão antes de morrer. Os dados existem, mas estão pulverizados e não conversam entre si. Tratar o feminicídio como questão de saúde pública significa mudar esse cenário.

A proposta busca dar visibilidade a um problema marcado por desigualdades. A violência atinge principalmente mulheres negras, pobres e periféricas. A criação de um código na classificação internacional é um passo para fundamentar políticas de prevenção e formação de profissionais. O grupo trabalha com um prazo apertado para enviar a proposta à OMS. A meta é usar a informação de forma inteligente para salvar vidas, agindo antes que a fatalidade aconteça.

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