O Brasil se manifestou de forma clara esta semana sobre um novo capítulo tenso no conflito entre Israel e Palestina. O governo israelense aprovou regras que, na prática, tornam mais fácil para seus cidadãos comprarem terras na Cisjordânia. Para a diplomacia brasileira, essa medida é um passo preocupante. Ela representa um obstáculo a mais para um acordo de paz duradouro na região, algo que o mundo acompanha há décadas com esperança e frustração.
A reação oficial veio por meio de uma nota do Itamaraty, que não poupou palavras. O texto deplora as decisões tomadas pelo gabinete de segurança israelense em oito de fevereiro. A mudança simplifica o registro de propriedades e dá mais poder a agências de Israel dentro do território palestino. Na avaliação brasileira, isso facilita a expansão dos chamados assentamentos. Esses são núcleos de moradia israelenses construídos em área reconhecida internacionalmente como palestina.
O governo brasileiro foi direto ao apontar o que enxerga como uma violação grave. A medida contraria pareces importantes do direito internacional, inclusive da Corte Internacional de Justiça. O entendimento da corte é que a presença de Israel na Cisjordânia ocupada é ilegal. Por isso, o país teria a obrigação de parar novas atividades em assentamentos e retirar seus moradores. A nova política vai na direção oposta a esse entendimento jurídico global.
O que Israel anunciou exatamente?
As novas regras foram apresentadas como uma modernização burocrática. O ministro das Finanças de Israel, Bezalel Smotrich, usou os termos bíblicos "Judeia e Samaria" para se referir à Cisjordânia. Ele afirmou que os registros de terras serão abertos ao público. O objetivo declarado é permitir a compra de terras por meio de um procedimento mais simples e transparente. Na prática, isso remove barreiras administrativas que antes dificultavam a aquisição por cidadãos israelenses.
Para a liderança palestina, no entanto, a transparência anunciada encobre um projeto antigo. Tanto a Autoridade Palestina quanto o grupo Hamas condenaram veementemente a ação. Eles a classificam como uma política colonialista de anexação de territórios. O Hamas, que controla a Faixa de Gaza, fez um apelo em seu comunicado. Pediu que a juventude palestina intensifique o confronto contra a ocupação e os colonos por todos os meios.
O contexto no terreno já é de extrema pressão. Apenas no ano passado, operações militares israelenses na Cisjordânia resultaram no deslocamento de dezenas de milhares de palestinos. Foi considerada a maior ação do tipo em duas décadas. Esse cenário de desapropriações e expansão de assentamentos cria um fato consumado. A cada novo loteamento, a geografia de um possível Estado Palestino futuro se altera.
As implicações para a paz regional
A posição brasileira reflete um consenso diplomático mais amplo, mas com um peso particular. O Brasil sempre defendeu a solução de dois Estados como o único caminho viável para a paz. Isso significa a coexistência de Israel e de um Estado Palestino soberano, com fronteiras definidas. As novas medidas israelenses são vistas como um golpe nessa possibilidade. Elas ampliam a ingerência administrativa sobre um território que, em tese, não seria parte de Israel.
Ao facilitar a aquisição de terras, a política pode acelerar a fragmentação da Cisjordânia. Imagine um quebra-cabeça onde peças de um mesmo desenho são gradualmente substituídas por peças de outro. A continuidade territorial palestina fica comprometida. Comunidades ficam isoladas, o deslocamento de pessoas se torna mais difícil e a tensão local aumenta. A nota do Itamaraty alerta justamente que tais ações ameaçam a viabilidade da solução de dois Estados.
O encerramento da nota brasileira reforça o apelo por uma paz justa e sustentável no Oriente Médio. É um pedido que ecoa na comunidade internacional, mas que soa distante do dia a dia na região. Enquanto as mudanças no registro de terras seguem em frente, a realidade no campo se torna mais complexa. A esperança por um acordo diplomático esbarra na criação de novos fatos no chão, que tornam qualquer negociação futura ainda mais difícil.
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