Após articulação da FCS e da Unecs, Ministério do Trabalho adia portaria sobre trabalho em feriados por 90 dias

O comércio brasileiro respira um pouco mais aliviado esta semana. Uma portaria que poderia mudar o funcionamento das lojas aos domingos e feriados teve sua vigência adiada por noventa dias. A medida dá um tempo precioso para que empresários, trabalhadores e o governo busquem um entendimento. O assunto é complexo e mexe diretamente no bolso de muita gente.

A portaria em questão exige que, para abrir nestas datas, o comércio precise de uma autorização por meio de convenção coletiva. Também deve obedecer à legislação de cada município. Para muitos donos de negócio, isso soou como mais uma camada de burocracia em um setor já bastante regulado. A insegurança sobre o que pode ou não fazer gera apreensão.

Agora, um grupo de trabalho será formado com representantes do setor produtivo, dos trabalhadores e dos ministérios. A ideia é discutir a fundo o tema e construir uma nova regulamentação. O prazo de três meses é curto, mas crucial para um diálogo que realmente represente todos os lados envolvidos. O objetivo final é encontrar um ponto de equilíbrio.

Por que o trabalho aos domingos e feriados é tão sensível?

Para milhões de brasileiros, o fim de semana e os feriados são dias de compras. É quando a família toda sai para fazer as compras do mês ou aproveitar uma promoção. Esse movimento é vital para o varejo. Restringir o funcionamento sem um amplo debate pode ter efeitos em cadeia, afetando desde o caixa do pequeno comerciante até o emprego do vendedor.

Do lado dos trabalhadores, a realidade também é diversa. Para muitos, essas datas significam horas extras e uma renda adicional importante para o orçamento doméstico. Em cidades que vivem do turismo, fechar as portas em um feriado prolongado pode significar prejuízos enormes para a economia local. São realidades muito diferentes que precisam ser consideradas.

Já para as micro e pequenas empresas, especialmente as familiares, cada dia de funcionamento conta. Muitas vezes, o faturamento de um feriado é o que garante o pagamento das contas no fim do mês. Criar obstáculos muito rígidos, sem considerar essa fragilidade, pode colocar em risco a sobrevivência desses negócios e os empregos que eles geram.

O caminho a seguir: diálogo e legislação clara

Enquanto o grupo de trabalho se reúne, a discussão também segue no Congresso Nacional. Existem projetos de lei que tentam estabelecer regras nacionais claras e permanentes para o trabalho nesses períodos. A defesa de muitos é que o assunto seja resolvido por uma lei, e não por uma portaria, o que daria mais segurança jurídica a todos.

Outro ponto em debate é a atualização de leis trabalhistas mais antigas. A ideia é incluir o comércio de forma mais clara entre as atividades autorizadas e garantir um tratamento diferenciado para as empresas menores. Afinal, uma grande rede de lojas tem uma estrutura muito diferente da padaria da esquina, e a lei pode refletir isso.

O resultado esperado de todo esse processo é um texto que traga previsibilidade. O comerciante precisa saber com clareza as regras do jogo para planejar seu negócio. O trabalhador precisa ter seus direitos garantidos. E a economia precisa desse setor funcionando, gerando empregos e movimentando a roda. O adiamento é, portanto, um passo para buscar uma solução mais duradoura e equilibrada.