Depois de mais de 25 anos de conversas, um dos maiores acordos comerciais do planeta deu um passo decisivo. O Mercosul e a União Europeia finalmente acertaram os ponteiros, com o aval do conselho europeu. A previsão é que a assinatura oficial aconteça ainda este mês, no Paraguai.
Esse tratado cria a maior zona de livre comércio do mundo, unindo mercados que somam cerca de 700 milhões de pessoas. A notícia foi celebrada por governos e por setores industriais de ambos os lados. No entanto, ainda há vozes críticas, especialmente de agricultores europeus e grupos ambientalistas.
A implementação será lenta e gradual. Os efeitos no dia a dia do consumidor e das empresas levarão anos para serem percebidos por completo. E o caminho até lá ainda tem algumas etapas burocráticas importantes pela frente.
Como funcionará a redução de impostos
A base do acordo é a eliminação progressiva das tarifas de importação. A maior parte dos produtos industriais terá suas taxas reduzidas até zerar. O Mercosul se compromete a eliminar impostos sobre 91% dos bens europeus em um prazo de até 15 anos.
Do outro lado, a União Europeia vai fazer o mesmo com 95% dos produtos vindos do Mercosul, em até 12 anos. Isso significa que, com o tempo, uma vasta gama de itens pode ficar mais acessível para o consumidor final.
Alguns setores industriais serão beneficiados logo de cara, com tarifa zero desde o primeiro dia. É o caso de máquinas e equipamentos, autopeças, produtos químicos e partes de aeronaves. Uma boa notícia para quem busca modernizar a produção.
O que muda para o agronegócio
Para produtos agrícolas sensíveis, o modelo é diferente. Itens como carne bovina, frango, açúcar e etanol não terão entrada liberada, mas funcionarão por meio de cotas. São limites de quantidade que podem entrar com tarifas reduzidas.
Acima dessas cotas, os impostos tradicionais continuam valendo. O volume dessas cotas vai aumentar gradualmente ao longo dos anos. O mecanismo é uma forma de proteger os agricultores europeus de uma concorrência muito abrupta.
A União Europeia também manteve o direito de adotar medidas de salvaguarda. Se as importações de algum produto crescerem muito rápido ou chegarem a preços muito baixos, tarifas temporárias podem ser reativadas para equilibrar o jogo.
Compromissos com o meio ambiente
Desta vez, as regras ambientais têm peso de lei dentro do acordo. Ficou estabelecido que produtos beneficiados pelas tarifas não podem estar ligados a desmatamento ilegal. As cláusulas são vinculantes, ou seja, obrigatórias.
Há ainda a possibilidade de suspensão do tratado se algum país violar seriamente o Acordo de Paris sobre mudança do clima. É uma pressão a mais para que as políticas ambientais sejam levadas a sério.
É importante notar, porém, que todos os rigorosos padrões sanitários e de segurança alimentar da Europa se mantêm intactos. A abertura comercial não significa relaxamento na qualidade do que chega à mesa do consumidor europeu.
Oportunidades além das mercadorias
O acordo vai além da compra e venda de produtos. Ele também facilita o comércio de serviços e estabelece regras mais claras para investimentos estrangeiros. Setores como finanças, telecomunicações e transporte devem se beneficiar.
Outro avanço significativo está nas compras públicas. Empresas do Mercosul poderão participar, em condições de igualdade, de licitações para fornecer bens e serviços para governos e estatais europeias.
Para as pequenas e médias empresas, há um capítulo específico com medidas para reduzir custos e burocracia. A ideia é que o exportador de menor porte também consiga navegar por esse novo mercado com mais facilidade.
Os próximos passos necessários
Ainda há um longo caminho institucional até que tudo isso entre em vigor. Depois da assinatura simbólica, o texto precisa da aprovação do Parlamento Europeu. Só então ele segue para a ratificação nos congressos nacionais.
No lado do Mercosul, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai também precisarão aprovar o acordo em seus legislativos. Este processo em diversos parlamentos é o que pode levar mais tempo e gerar surpresas.
A entrada em vigor prática só ocorrerá quando todos esses trâmites forem concluídos. Por isso, enquanto as regras não estão valendo, é hora de as empresas se prepararem e estudarem as novas oportunidades que se desenham no horizonte.
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