A Ancine, agência que regula o cinema no Brasil, abriu um processo contra a produtora do filme “Dark Horse”. A obra é uma ficção estrelada por atores americanos e inspirada na figura do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ponto central da questão é que a agência considera a produção uma obra estrangeira filmada em território nacional.
Segundo a legislação brasileira, qualquer produção desse tipo precisa comunicar sua filmagem à Ancine previamente. Esse aviso permite um acompanhamento básico das atividades. No caso de “Dark Horse”, a agência afirma que essa comunicação simplesmente não aconteceu, o que motivou a abertura do processo administrativo.
A produtora responsável, a Go Up Entertainment, tem sede oficial na Califórnia, Estados Unidos. No entanto, ela também possui um registro como agente econômico na Ancine, com um endereço na cidade de São Paulo. Essa dualidade de registros acaba tornando a situação ainda mais curiosa para o público que acompanha o caso.
### O caminho que levou à autuação
A Ancine tentou entrar em contato com a produtora por duas vezes, buscando esclarecimentos sobre as filmagens. Diante da falta de resposta, a agência decidiu formalizar a autuação. Agora, a Go Up Entertainment tem um prazo legal para apresentar sua defesa sobre o ocorrido.
A multa por filmar uma obra estrangeira sem aviso prévio pode variar bastante. Os valores vão de dois mil a cem mil reais, a depender da análise do caso. É uma norma que existe justamente para mapear a atividade audiovisual estrangeira no país e garantir que haja algum tipo de registro oficial.
Paralelamente, em junho, a distribuidora Europa Filmes protocolou um pedido de Registro de Obra Estrangeira para “Dark Horse”. Esse registro é um passo necessário para que o longa possa ser comercializado no Brasil. O processo da Ancine, no entanto, segue seu curso de forma independente dessa solicitação.
### As polêmicas em torno do financiamento
O filme “Dark Horse” já havia gerado discussões antes mesmo dessa questão com a Ancine. Reportagens revelaram que o projeto teria recebido um financiamento milionário do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os valores citados chegam a sessenta e um milhões de reais, uma quantia expressiva para uma produção cinematográfica.
O assunto ganhou mais detalhes com a publicação de diálogos que envolviam Vorcaro e o senador Flávio Bolsonaro. Em nota, Flávio confirmou ter pedido recursos para o filme, mas negou ter recebido qualquer vantagem pessoal com os repasses. A trama financeira parece ser complexa e atraiu os holofotes da mídia.
Outro nome citado como intermediário das tratativas foi o deputado federal Mario Frias, que foi secretário especial de Cultura no governo anterior. Frias também se pronunciou, endossando a posição da produtora e negando a existência dos repasses financeiros. Enquanto isso, a produtora já havia negado publicamente o recebimento desse dinheiro.
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