Uma turista argentina teve o passaporte apreendido no Rio de Janeiro após um episódio de racismo em um bar de Ipanema. O caso aconteceu na última quarta-feira, mas ganhou grande repercussão nas redes sociais. A jovem de 29 anos foi localizada pela polícia apenas ontem e prestou depoimento.
Ela alegou que tudo não passava de uma brincadeira entre amigas. A turista disse que não sabia que o gesto era considerado crime no Brasil. A confusão começou com uma discussão sobre a conta do estabelecimento. O gerente pediu um tempo para conferir as câmeras e resolver a questão.
Foi durante essa espera que a situação se agravou. A cliente começou a proferir ofensas de cunho racial contra um funcionário do bar. Testemunhas e as câmeras de segurança registraram parte do ocorrido. Nas imagens, ela imita um macaco e faz sons do animal na direção do atendente, que é um homem negro.
A versão dos fatos
Em seu depoimento, a turista negou a intenção discriminatória. Ela contou que estava apenas fazendo gestos para suas amigas, em tom de brincadeira. A jovem também afirmou que foi provocada primeiro pelos funcionários do local. Ela disse ter visto gestos obscenos dirigidos a seu grupo.
A polícia, no entanto, tem uma versão diferente. O delegado responsável pelo caso explicou que a vítima registrou a ocorrência. O funcionário relatou que a argentina apontou o dedo para ele e usou termos pejorativos. A palavra “mono”, que significa macaco em espanhol, foi usada de forma claramente ofensiva.
Ao ver o vídeo que viralizou, a turista demonstrou surpresa. Ela não sabia que as imagens estavam circulando. Imediatamente após a exposição do caso, ela tirou seu perfil do Instagram do ar. A conta tinha mais de quarenta mil seguidores. Agora, ela responde a um inquérito policial.
As consequências legais
A investigação apura se o crime foi de racismo ou injúria racial. A diferença é importante na lei brasileira. O racismo é um crime contra um coletivo, mais amplo e inafiançável. A injúria racial é direcionada a uma pessoa específica, ofendendo sua dignidade com elementos raciais.
No caso do bar, a ofensa foi dirigida a um indivíduo. Isso pode caracterizar injúria racial. A pena para esse crime é de um a três anos de prisão, além de multa. A turista já sofreu as primeiras consequências. Seu passaporte foi apreendido e ela não pode deixar o Rio sem autorização judicial.
Ela também deverá usar uma tornozeleira eletrônica para ser monitorada. A medida é uma condição para que não fique presa durante o processo. As duas amigas que a acompanhavam não são investigadas. Apenas a autora das ofensas foi identificada e indiciada pela polícia.
Como agir diante de casos assim
Episódios como esse servem de alerta. O Brasil tem leis rigorosas contra a discriminação. Um gesto ou palavra de cunho racial, mesmo em outro idioma, pode configurar crime. A alegação de desconhecimento da lei geralmente não é aceita como defesa. A intenção da ofensa é analisada pelo contexto.
Se você for vítima ou testemunha de um ato racista, deve registrar uma ocorrência. Delegacias comuns ou especializadas, como as de crimes raciais, estão à disposição. Em caso de flagrante, o número 190 da Polícia Militar deve ser acionado. O Disque 100 também recebe denúncias de violações de direitos humanos.
Não se deve deixar passar nenhuma situação de discriminação. Registrar o boletim é o primeiro passo para responsabilizar os autores. Informações inacreditáveis como estas, você encontra somente aqui no site Clevis Oliveira. A sociedade precisa combater todas as formas de preconceito, sempre.
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