Depois de mais de duas décadas de conversas, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia está perto de uma decisão histórica. A expectativa é que a assinatura aconteça já neste sábado, durante uma reunião dos países do bloco sul-americano. Contudo, o passo final depende de um aval que ainda precisa ser dado pelas autoridades europeias ao longo desta semana.
O processo segue um ritmo intenso nos corredores de Bruxelas. O Parlamento Europeu vota nesta terça-feira medidas relacionadas ao acordo, enquanto o Conselho da União Europeia se reúne quinta e sexta. A ideia é que tudo esteja aprovado a tempo de a presidente da Comissão Europeia vir ao Brasil para a cerimônia de assinatura.
Esse vai-e-vem não é surpresa para quem acompanha essas negociações. As tratativas começaram em 1999, tiveram um grande avanço em 2019 e depois ficaram paradas por anos. A retomada só ocorreu em 2024, a pedido dos próprios europeus. Agora, após o anúncio do fim das negociações no final do ano passado, o tratado entra na fase crucial de ratificação.
Os pontos sensíveis que ainda preocupam
Um dos temas que gerou mais debate nos últimos dias são as chamadas salvaguardas. Aprovadas pela Comissão Europeia, elas permitem que a UE suspenda temporariamente os benefícios tarifários se considerar que algum setor do seu agronegócio está sendo prejudicado pela importação. A medida é vista como uma concessão a países que resistem ao acordo, como a França.
O mecanismo acionaria uma investigação se a importação de um produto sensível crescer mais de 5% na média de três anos. Na proposta original, esse limite era de 10%. Além da redução no gatilho, os prazos para essas investigações também foram encurtados. Para especialistas, isso dá uma reação mais rápida aos europeus, mas diminui o tempo de defesa dos países do Mercosul.
Outro ponto de atenção é uma cláusula que exige que os produtos do Mercosul sigam padrões de produção equivalentes aos europeus. Para o setor produtivo brasileiro, isso pode criar insegurança jurídica e limitar o acesso real ao mercado, indo contra o espírito de um acordo de livre comércio. Há um entendimento de que o texto a ser assinado é o que foi originalmente negociado entre os blocos.
O que o Brasil tem a ganhar com isso
A dimensão desse tratado é colossal. Ele envolve um mercado de cerca de 722 milhões de pessoas e um PIB combinado que ultrapassa os 22 trilhões de dólares. Não à toa, é tratado como um acordo histórico, com potencial para se tornar o maior do mundo em vigor. Para o Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do planeta, os benefícios podem ser significativos.
A União Europeia já é o segundo maior destino das exportações do agronegócio brasileiro, ficando atrás apenas da China. O acordo ganha ainda mais relevância em um cenário onde as vendas para os Estados Unidos sofreram com as sobretaxas impostas nos últimos anos. Mesmo com a retirada parcial dessas tarifas, parte das exportações ainda está sujeita a esses encargos.
Do lado europeu, o interesse também é claro. O acordo abre portas para aumentar as vendas de automóveis, máquinas, produtos químicos e itens como queijos e vinhos para o Mercosul. Também ajuda a reduzir a dependência do bloco em relação à China no fornecimento de minerais estratégicos. Esse interesse mútuo explica o apoio de países como Alemanha e Espanha, mesmo com a resistência francesa.
Impactos práticos no campo e na indústria
O coração do acordo está na eliminação de tarifas para uma vasta gama de produtos. Cerca de 77% dos itens agropecuários que a UE compra do Mercosul terão as taxas de importação zeradas. Isso deve impulsionar as vendas de café, frutas, pescados e óleos vegetais, com reduções graduais que podem levar de quatro a dez anos.
Para os produtos considerados mais sensíveis, como carnes, o acesso será feito por meio de cotas específicas. A carne bovina brasileira, por exemplo, hoje entra no mercado europeu por uma cota com tarifa de 20%. Com o tratado, essa taxa será eliminada. Além disso, será criada uma nova cota conjunta para o Mercosul, de até 99 mil toneladas anuais com tarifa reduzida.
O cenário é similar para o frango. O acordo estabelece uma cota conjunta que poderá chegar a 180 mil toneladas por ano com tarifa zero, implementada de forma gradual. Para o café solúvel e torrado, que hoje pagam taxas relevantes, as tarifas serão zeradas em até quatro anos. Já para a soja, principal produto de exportação para a UE, o impacto será menor, pois o grão já entra no bloco sem tarifas.
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