A defesa de Carla Zambelli tenta uma nova jogada no processo de extradição que corre na Itália. Nesta terça-feira, a Corte de Apelação de Roma analisa um pedido para trocar o grupo de juízes que está cuidando do caso. A audiência ocorre às dez da manhã no horário local, o que significa seis horas da manhã em Brasília.
A expectativa é que a decisão sobre a mudança dos magistrados seja conhecida ainda durante a tarde. Tudo depende da análise dos argumentos apresentados pelos advogados. Esse pedido foi feito depois de um adiamento ocorrido no último mês de janeiro.
Naquela ocasião, a corte suspendeu a sessão por falta de tempo. Os juízes precisavam analisar uma série de solicitações da defesa. Uma delas pedia o depoimento de um ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral.
A estratégia da defesa
A equipe jurídica de Zambelli interpretou a pausa como uma rejeição preliminar aos seus pedidos. Por isso, decidiu solicitar formalmente a substituição de todos os juízes. O advogado dela afirmou, na época, que enxergou hostilidade e pré-juízo por parte dos magistrados.
Do outro lado, o advogado que representa os interesses do Brasil no processo tem uma visão completamente diferente. Ele defende que a corte agiu com equilíbrio ao pedir tempo para deliberar. Segundo ele, não existe nenhum fundamento legal que justifique a troca dos julgadores neste momento.
Se o pedido for aceito hoje, todo o processo pode precisar recomeçar do zero, com um novo colégio. Isso significaria mais atrasos em um caso que já se arrasta por meses. Se for negado, a análise do mérito da extradição pode finalmente seguir adiante.
O longo caminho até aqui
Carla Zambelli está presa na Itália há seis meses. Antes da prisão, ela passou dois meses foragida. O julgamento sobre sua entrega ao Brasil já foi adiado três vezes desde o final de novembro. Cada adiamento teve um motivo específico.
Pouco antes do Natal, por exemplo, os juízes concederam um prazo para a defesa examinar documentos enviados pelo Brasil. O material detalhava as condições da penitenciária onde ela ficaria detida, caso extraditada. Em outras ocasiões, houve greve de advogados e necessidade de análise de papéis.
Todo esse tempo de prisão preventiva na Itália será descontado da pena que ela eventualmente terá de cumprir no Brasil. O processo de extradição reúne duas condenações da justiça brasileira contra a ex-deputada.
Os crimes que motivam o pedido
A primeira condenação, de dez anos de prisão, é pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça e pela emissão de um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes. Foi para escapar dessa pena que Zambelli fugiu para a Itália, em junho do ano passado.
Já na Europa, ela recebeu uma segunda sentença. Dessa vez, de cinco anos de prisão, pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. A Corte de Apelação de Roma atua como primeira instância para decidir sobre a unificação dessas condenações no pedido de extradição.
Ela se declara vítima de perseguição política pelo Supremo Tribunal Federal. Após a decisão que será tomada em Roma, seja qual for, ainda cabem recursos. O caminho judicial na Itália permite que as partes contestem o resultado em outras instâncias. O caso, portanto, ainda está longe de um desfecho final.
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