O Senado aprovou uma mudança importante no programa que ajuda famílias de baixa renda com o gás de cozinha. A novidade é que, em vez de receber um dinheiro no bolso, as pessoas vão retirar o botijão diretamente nos comércios participantes. A ideia é garantir que o benefício seja usado exatamente para o que foi criado: cozinhar.
Agora, o texto segue para a sanção do presidente Lula. O programa, chamado Gás do Povo, vai substituir o antigo Auxílio-Gás. A votação foi tranquila, com apoio majoritário dos senadores, e a medida chega a tempo, pois a regra antiga estava prestes a perder a validade.
Essa alteração tem um objetivo claro. Muitas vezes, o valor depositado acabava sendo usado para outras necessidades urgentes da casa. Com o novo modelo, o benefício se materializa no botijão, levando alívio direto para o fogão.
Como o novo programa vai funcionar na prática
As famílias que têm direito são as inscritas no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo. Quem recebe o Bolsa Família será prioridade. No total, o governo calcula que cerca de 15 milhões de lares serão atendidos pela iniciativa.
A quantidade de botijões varia conforme o tamanho da família. Para casas com duas ou três pessoas, o limite é de quatro botijões de 13 quilos por ano. Famílias com quatro integrantes ou mais poderão retirar até seis unidades no mesmo período.
A retirada será feita nas revendedoras cadastradas. O pagamento a esses comerciantes será rápido, feito em até dois dias úteis. A expectativa é que o programa esteja funcionando em todos os municípios do país até o mês de março.
A adesão dos comerciantes e as críticas ao modelo
Um ponto de atenção é a adesão voluntária dos revendedores. Um levantamento do setor mostra que, em média, 35% dos estabelecimentos nas capitais já aderiram. Nas cidades que começaram primeiro, esse índice sobe para cerca de 52%.
Alguns parlamentares da oposição criticaram a medida durante a votação. Eles argumentaram que o programa tem um caráter eleitoreiro e que pode gerar confusão, pois algumas pessoas podem achar que receberão um botijão por mês, o que não é a regra.
Enquanto o novo sistema não alcança todo mundo, o pagamento em dinheiro do Auxílio-Gás antigo será mantido. Essa transição deve durar até 2027, garantindo que ninguém fique sem o apoio durante a mudança.
Inovações e mudanças que vieram junto com a proposta
O escopo do programa foi ampliado e agora inclui alternativas para áreas rurais. Passou a prever a instalação de biodigestores, que podem transformar resíduos em gás, e outros sistemas de cozinha de baixa emissão de carbono.
A proposta também abrange cozinhas solidárias e comunitárias. Esses espaços poderão receber financiamento do governo federal, de estados e municípios, ou até com recursos de multas ambientais, para funcionarem.
Outras mudanças técnicas foram anexadas ao texto. Uma delas flexibiliza regras sobre o uso do gás de cozinha, deixando de considerar crime seu emprego em saunas ou para aquecer piscinas. O veto ao uso em veículos automotores, porém, continua valendo.
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