Há mais de uma semana, um porto crucial no coração da Amazônia parou. Indígenas de 14 povos do Baixo Tapajós mantêm uma ocupação pacífica no terminal da Cargill, em Alter do Chão, no Pará. A manifestação ganhou um novo capítulo com uma forte demonstração nas águas.
Dezenas de barcos tradicionais, como rabetas, navegaram em formação pelo Rio Tapajós. As embarcações exibiam faixas com mensagens diretas. Os manifestantes pedem a revogação de um decreto federal que autoriza intervenções em hidrovias da região.
Eles afirmam que o rio não é uma mercadoria. A mobilização defende os modos de vida das comunidades e o território ameaçado por um grande projeto. O objetivo central é barrar a dragagem de um trecho de 280 quilômetros entre Santarém e Itaituba.
O motivo da mobilização
A obra, orçada em quase R$ 75 milhões, é apresentada como necessária para a navegabilidade. A ideia é permitir que grandes barcos trafeguem durante a seca. Isso facilitaria o escoamento de grãos pelo chamado Arco Norte, uma rota de exportação.
As lideranças indígenas, no entanto, contestam os beneficiários reais. Eles argumentam que a dragagem serve principalmente ao agronegócio. Grandes empresas que exportam commodities seriam as únicas ganhadoras com o aprofundamento do leito do rio.
As comunidades ribeirinhas e indígenas não seriam consultadas adequadamente. Elas também não veriam melhorias em sua qualidade de vida. Pelo contrário, temem os impactos ambientais e sociais de remover toneladas de areia e lama do fundo do Tapajós.
Um diálogo que não avançou
Na última sexta-feira, uma reunião por videoconferência foi realizada. O Ministério Público Federal mediou o encontro com vários órgãos do governo. Participaram representantes da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas e da Secretaria-Geral da Presidência, entre outros.
O resultado foi visto como frustrante pelos indígenas. Eles criticaram a ausência física das autoridades no território. A liderança Auricelia Arapiun destacou a falta de compromissos concretos do governo federal com suas demandas.
Ela questionou por que o decreto não é revogado e a licitação não é suspensa. Um antigo compromisso foi lembrado: durante a COP30, em Belém, o ministro Guilherme Boulos prometeu consulta prévia às comunidades. Essa promessa, segundo os indígenas, não saiu do papel.
A batalha nos tribunais
O processo licitatório segue em frente mesmo com questionamentos. A Justiça Federal de Santarém negou um pedido do MPF para suspender o certame. A decisão argumentou que não havia irregularidades comprovadas capazes de parar a obra naquele momento.
O Ministério Público sustenta que falta o licenciamento ambiental completo. Não existe um estudo detalhado de impacto (EIA/RIMA) para a dragagem. Também não houve a consulta livre, prévia e informada às populações afetadas, um direito constitucional.
A base legal atual é uma autorização emergencial do estado do Pará. Ela é válida apenas até fevereiro do ano que vem. Se o contrato for assinado com base nela, novas ações judiciais são praticamente certas, alertam organizações ambientais.
O simbolismo do local escolhido
A ocupação no porto da multinacional Cargill não é por acaso. O local tem um peso histórico e simbólico profundo para os povos originários. O terminal foi construído sobre a antiga Praia de Vera Paz, um local sagrado.
Ali existia um cemitério ancestral do povo Tapajó. A escolha do local para o protesto resgata essa memória. É uma forma de denunciar a contínua violação de territórios tradicionais em nome do progresso econômico.
Para os manifestantes, a empresa é a grande beneficiária da obra. O aprofundamento do rio permitiria a passagem de navios ainda maiores. Esses barcos carregariam soja produzida no interior para o mercado internacional, ampliando os lucros do setor.
Os comentários estão fechados, mas trackbacks E pingbacks estão abertos.