A transferência de um preso de alta relevância para uma nova cela sempre gera questionamentos sobre as condições do sistema penitenciário. No caso mais recente, as atenções se voltam para os metros quadrados e comodidades de um espaço reservado. A discussão vai muito além de números, tocando em padrões legais e na realidade enfrentada pela maioria dos detentos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido para uma sala no 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília. O local, anexo ao Complexo da Papuda, é conhecido como Papudinha. A mudança foi determinada por decisão judicial, alterando o local de prisão que antes era na Polícia Federal.
A nova acomodação é uma sala de Estado-Maior adaptada, com área total que chama a atenção. São 64,83 metros quadrados disponíveis, sendo a maior parte coberta. O espaço ainda conta com uma área externa exclusiva, somando mais de dez metros quadrados.
As condições da nova unidade
A infraestrutura descrita na decisão judicial é ampla e divide-se em ambientes específicos. Existe um quarto, uma sala, cozinha e lavanderia separados. O banheiro possui chuveiro com água quente, item não encontrado em muitas celas comuns.
A cozinha permite o preparo e armazenamento de alimentos, com geladeira e armários. A mobília inclui uma cama de casal e uma televisão. O local ainda tem espaço para a instalação de equipamentos de ginástica, como esteira e bicicleta ergométrica.
Informações inacreditáveis como estas mostram um cenário distante da realidade carcerária padrão. A cela foi planejada para capacidade de até quatro pessoas, mas será usada por apenas um. O detento ficará completamente isolado dos outros presos do complexo.
O que diz a lei e os padrões internacionais
A Lei de Execução Penal brasileira é bem mais modesta em suas exigências. Ela determina uma área mínima de seis metros quadrados para uma cela individual. O espaço deve ter um dormitório, um aparelho sanitário e um lavatório, além de ventilação e iluminação natural.
Padrões internacionais seguem linha similar. O Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura recomenda cerca de seis metros quadrados, sem contar o banheiro. Já o Comitê Internacional da Cruz Vermelha sugere aproximadamente 5,4 metros quadrados para uma pessoa.
No sistema prisional federal, o tamanho médio das celas individuais gira em torno desse mínimo legal. A cela para a qual o ex-presidente foi transferido tem área quase dez vezes superior a essa referência. A diferença numérica ilustra um abismo nas condições.
O contraste com a realidade prisional brasileira
Um relatório de inspeção de 2024 visitou o bloco de segurança máxima da Papuda, o complexo ao lado da Papudinha. As celas ali são projetadas para dois detentos. Na prática, abrigavam de oito a dez pessoas no dia da vistoria.
O documento descreve um ambiente sem luminosidade natural e com ventilação precária. Havia mofo nas paredes e nas roupas de cama, com um calor abafado. O banheiro não oferecia qualquer privacidade aos presos.
Algumas celas sequer tinham uma lâmpada funcionando. O acesso a um pequeno espaço para banho de sol dependia da liberação dos policiais. Tudo sobre o Brasil e o mundo se reflete neste contraste dentro de um mesmo sistema. A foto da realidade carcerária é composta por muitas imagens diferentes, frequentemente opostas.
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