Você sabia que o Brasil tributa refrigerantes de um jeito que pode estar fazendo mal à sua saúde e ao seu bolso? Um relatório recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) trouxe um dado que surpreende: aqui, impostos sobre bebidas açucaradas são baixos e não cumprem seu papel de desestimular o consumo.
Enquanto isso, alimentos saudáveis que são a base da nossa alimentação acabam carregando um peso maior de tributos. Parece incoerente, não é? Essa lógica tributária acaba deixando produtos ultraprocessados, ricos em açúcar, mais acessíveis do que opções nutritivas.
A situação revela uma distorção histórica no sistema brasileiro. A política atual tem foco mais em arrecadar dinheiro do que em promover saúde pública. O resultado é que o preço relativo de um refrigerante não reflete os riscos que ele traz à população.
Um sistema que incentiva o erro
Na prática, a carga de impostos sobre uma lata de refrigerante no Brasil é muito pequena. Globalmente, a média de tributos seletivos sobre essas bebidas é de apenas 2,4% do preço final. Por aqui, o cenário é similar, já que não há um imposto calculado especificamente sobre a quantidade de açúcar.
O grande problema é a comparação com itens essenciais. Produtos como arroz e feijão, fundamentais no prato do brasileiro, sofrem com a incidência de ICMS, PIS e Cofins. Proporcionalmente, esses tributos pesam mais no custo final desses alimentos do que nos dos refrigerantes.
Até a água mineral engarrafada, que seria a alternativa mais saudável, é mais tributada do que as bebidas adocicadas. Esse cenário envia uma mensagem completamente equivocada ao consumidor, premiando escolhas prejudiciais à saúde.
O que precisa mudar?
Especialistas apontam que o diagnóstico da OMS está correto, mas a realidade brasileira é ainda mais complexa. Existe uma clara desigualdade não só entre categorias de produtos, mas dentro da própria estrutura do IPI. Isso faz com que a carga total sobre refrigerantes seja menor que a da água.
Outro ponto crucial são os benefícios fiscais concedidos ao setor. Além das alíquotas já baixas, uma série de incentivos reduz ainda mais a tributação efetiva. Houve um forte lobby para limitar o novo imposto seletivo e manter essas vantagens, que inclusive devem continuar após a reforma tributária.
A criação desse imposto seletivo, que coloca refrigerantes na mesma lista de tabaco e álcool, é um avanço. No entanto, a etapa mais crítica está apenas começando: definir uma alíquota que seja realmente eficiente para mudar hábitos de consumo e gerar impactos positivos na saúde pública.
Uma janela de oportunidade
O relatório mostra que poucos países conseguiram reduzir o acesso a bebidas açucaradas nos últimos anos. O Brasil está no grupo onde os preços relativos desses produtos não caíram. Enquanto isso, os casos de obesidade e doenças crônicas seguem em alta no país.
A reforma tributária em curso surge como uma chance histórica de corrigir essas distorções. É uma oportunidade para aliviar a carga sobre alimentos básicos e água, e aumentar a tributação sobre produtos que oneram o sistema público de saúde.
Sem essa correção de rumo, o país seguirá em uma contradição perigosa. Continuaremos, na prática, penalizando as escolhas saudáveis e subsidiando o consumo daquilo que adoece a população. O momento de equilibrar a balança é agora.
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