O ano político já começou, e os preparativos para 2026 estão tomando forma nos bastidores do poder. Uma das mudanças mais significativas ocorrerá no comando do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, assumirá a presidência do TSE ainda no primeiro semestre.
Ele sucede a ministra Carmen Lúcia e comandará o tribunal durante todo o ciclo eleitoral. Sua posse deve acontecer entre o fim de maio e o início de junho, antecedendo as convenções partidárias de julho. O timing é estratégico para quem vai coordenar a grande eleição.
Internamente, Kassio tem dito que pretende uma presidência de mínima intervenção nas disputas políticas. Seu objetivo declarado é reduzir o acirramento no país. O estilo promete ser diferente do observado em 2022, sob o comando do ministro Alexandre de Moraes. Apesar da postura, ele garante que o tribunal manterá a vigilância sobre eventuais excessos.
A composição do TSE e suas relações
O TSE é formado por sete ministros. Três vêm do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois são escolhidos entre advogados, a chamada classe de juristas. A presidência é rotativa entre os membros do STF. Kassio Nunes Marques assume o cargo em data a ser definida.
Ao seu lado, terá como vice o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e costumam alinhar seus votos em processos de interesse de bolsonaristas na corte. Essa sintonia deve influenciar o clima interno do tribunal eleitoral.
Outro nome importante no time será o ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ. Ele assumirá como corregedor-geral do TSE até as vésperas do primeiro turno. Ferreira se aproximou de Kassio nos últimos anos e mantém com ele uma boa interlocução. Essa relação deve fortalecer a gestão do novo presidente.
A Reforma Tributária e os municípios
Enquanto isso, os mais de 5.500 municípios brasileiros se preparam para uma grande transformação. A Reforma Tributária, com seu novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado, começa sua fase de transição agora em 2026. A implementação total do sistema só ocorrerá em 2033.
Nesse período, prefeituras de todo o país precisarão se adaptar. A mudança exige revisão da legislação local, ajustes nos sistemas de emissão de notas fiscais e um novo planejamento financeiro. A capacitação dos servidores públicos é um ponto crucial para evitar problemas futuros.
Sem o conhecimento técnico adequado, as prefeituras podem enfrentar grandes dificuldades. A identificação correta do fato gerador dos novos impostos e o entendimento das regras de crédito são essenciais. Ajustar sistemas de gestão e adaptar contratos também são passos fundamentais nessa jornada.
O calendário eleitoral de 2026
Estamos oficialmente no ano eleitoral. A partir de agora, todo ato político será observado sob a lupa dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Ministério Público e do próprio TSE. Pesquisas de intenção de voto já precisam ser registradas junto à Justiça Eleitoral para serem divulgadas.
Em março, deputados poderão trocar de partidos sem perder o mandato, em uma última janela antes do pleito. Depois, em julho, os partidos realizarão suas convenções para definir oficialmente candidatos. O ápice acontece em outubro, com a eleição geral.
Nesse dia, os eleitores escolherão deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República. O processo é amplo e define os rumos do país para os próximos anos. A preparação das instituições, portanto, é fundamental para a sua lisura.
Os comentários estão fechados, mas trackbacks E pingbacks estão abertos.