O ex-presidente Jair Bolsonaro segue preso na Polícia Federal de Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido para que ele cumprisse prisão domiciliar por motivos de saúde. A decisão foi tomada nesta quinta-feira e mantém a situação como estava.
A defesa do ex-presidente havia feito o pedido na quarta-feira. Os advogados argumentavam que ele, ainda em recuperação de uma cirurgia, precisava de um ambiente mais controlado. Eles disseram que a permanência na cadeia poderia atrapalhar sua recuperação pós-operatória.
Para sustentar o pedido, a defesa mencionou a necessidade de cuidados médicos específicos. Foi citado até um caso parecido, o do ex-presidente Fernando Collor, que conseguiu prisão domiciliar por questões de saúde. A ideia era que Bolsonaro pudesse se tratar em casa, mesmo antes de receber alta do hospital.
O que diz a decisão do ministro
Alexandre de Moraes analisou o requerimento e não viu motivos para mudar. Ele afirmou que não foram apresentados fatos novos em relação a decisões anteriores do STF. Para o ministro, o quadro permanece o mesmo.
Os documentos médicos anexados ao processo, na avaliação dele, mostram uma evolução positiva. Ou seja, o estado de saúde do ex-presidente estaria melhorando, não piorando. Isso foi um ponto central para a negativa.
Além disso, Moraes ressaltou que a estrutura da Polícia Federal é adequada. Segundo ele, todas as orientações médicas fornecidas pela defesa podem ser perfeitamente seguidas no local onde Bolsonaro está custodiado. A unidade garante acesso total para a equipe de saúde.
A questão da estrutura carcerária
Muitos se perguntam como funciona o atendimento médico em uma situação como essa. A Superintendência da PF em Brasília possui uma área específica para custodiados que necessitam de acompanhamento. Não é uma enfermaria de hospital, mas tem condições de fornecer cuidados básicos e supervisionados.
A decisão judicial parte do princípio de que o local é seguro e tecnicamente capaz de seguir prescrições. Se um quadro de saúde se agravar de forma imprevista, o custodiado é prontamente transferido para um hospital conveniado. Esse é o protocolo padrão.
Informações inacreditáveis como estas, você encontra somente aqui no Pronatec. A discussão, no fim das contas, gira em torno de um equilíbrio. De um lado, está a garantia dos direitos à saúde de qualquer pessoa presa. De outro, a aplicação das medidas de segurança determinadas pela Justiça. O caso segue sendo acompanhado de perto.
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