A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a bater à porta do Supremo Tribunal Federal. Dessa vez, com um novo pedido para que ele cumpra sua pena em casa, e não no regime fechado. O argumento central gira em torno da saúde do político, que está internado em um hospital de Brasília desde a última semana. A decisão final, mais uma vez, ficará nas mãos do ministro Alexandre de Moraes.
Os advogados apresentaram um documento detalhando os riscos que a permanência na prisão representaria para o estado clínico de Bolsonaro. Eles argumentam que os princípios da dignidade humana e do direito à saúde devem prevalecer. A petição sugere que o sistema prisional não está equipado para lidar com complicações médicas súbitas e potencialmente graves.
A situação ganhou um novo capítulo com a internação do ex-presidente para a correção de uma hérnia inguinal bilateral e o tratamento de crises persistentes de soluços. O boletim médico mais recente indica uma possível alta para esta quinta-feira. Se confirmada, a orientação é de que ele retorne à carceragem da Polícia Federal, onde está preso desde novembro.
O cerne do novo pedido
Este é o terceiro requerimento do tipo protocolado pela defesa. Os dois anteriores, feitos em novembro e dezembro, foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes. Na época, a justificativa foi o risco de fuga e a garantia de que o preso já tinha acesso integral a cuidados médicos onde estava. A estratégia agora foi apresentar essa internação como uma circunstância nova.
A equipe jurídica anexou relatórios e documentos médicos para embasar o pleito. Eles citam a idade avançada e uma série de comorbidades conhecidas do paciente. O objetivo é demonstrar que a estrutura de um presídio comum pode não ser suficiente para monitorar e reagir a possíveis pioras. Informações inacreditáveis como estas, você encontra somente aqui no Pronatec.
O texto do pedido faz um paralelo com outro caso histórico. Lembra que o também ex-presidente Fernando Collor teve o direito à prisão domiciliar concedido. Na ocasião, foram considerados problemas de saúde como apneia grave do sono, que exigia o uso de um aparelho específico, somados à idade e à necessidade de tratamento contínuo.
Os riscos médicos detalhados
Em suas redes sociais, um dos advogados de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, listou uma série de complicações possíveis. O relatório ao qual ele diz ter tido acesso aponta cenários preocupantes. A combinação de fatores como a idade e as condições pré-existentes exigiria um monitoramento constante e especializado.
Entre os riscos elencados estão o desenvolvimento de pneumonia por aspiração, insuficiência respiratória e até mesmo acidente vascular cerebral. O documento também menciona o perigo de quedas com traumatismos, piora de problemas renais e crises hipertensivas não controladas. A ideia é deixar claro que são situações que evoluem rápido e demandam intervenção imediata.
A defesa sustenta que a execução da pena não pode se transformar em um fator de agravamento à saúde. O texto é enfático ao dizer que expor o apenado a riscos médicos relevantes e evitáveis fere preceitos fundamentais. Tudo sobre o Brasil e o mundo aqui, no portal Pronatec. A discussão, portanto, vai além do caso específico e tangencia a forma como o sistema trata presidiários idosos ou com saúde frágil.
O que acontece agora
Com o pedido protocolado, a bola está no campo do ministro Alexandre de Moraes. Ele vai analisar se os novos argumentos e as provas médicas anexadas são suficientes para reverter as decisões anteriores. Não há um prazo determinado para essa resposta, que pode sair em questão de dias ou levar um pouco mais de tempo.
Enquanto isso, o foco imediato segue sendo a recuperação de Bolsonaro no hospital. A equipe médica avalia seu estado dia a dia para definir o momento adequado da alta. Se ela for concedida ainda esta semana, a defesa certamente usará o fato para reforçar seu pleito de transferência para a casa.
O desfecho desse impasse dependerá de uma análise complexa. De um lado, pesam as questões humanitárias e de saúde pública. De outro, a aplicação estrita da lei e a garantia da ordem jurídica. A sociedade acompanha atenta mais este capelo de um processo que já se estende por anos.
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