Você sabia que milhões de aposentados e pensionistas tiveram dinheiro descontado indevidamente de seus benefícios? Pois é, valores que deveriam ir integralmente para o bolso do trabalhador foram repassados a sindicatos e associações sem autorização. A boa notícia é que o governo já devolveu uma quantia enorme, e o processo para reaver o que é seu está mais simples.
Muitas pessoas só descobriram o problema ao notar que o valor do benefício depositado estava menor. O desconto irregular ocorria direto na fonte, no pagamento do INSS. Desde que o esquema veio à tona, uma grande operação foi montada para investigar e reparar os prejuízos causados aos cidadãos.
O ressarcimento é feito de forma administrativa, o que evita uma longa batalha judicial. Até o momento, bilhões de reais já voltaram para as contas dos verdadeiros donos. Se você desconfia que pode ser uma das vítimas, é importante verificar e contestar esses descontos.
Como foi descoberto o esquema de descontos
A situação toda começou a ser desvendada em abril deste ano, quando a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto. A ação revelou um grande esquema que lesou beneficiários em todo o país. As investigações mostram que os descontos eram feitos sem a devida autorização.
A partir dessa operação, os descontos diretos dos benefícios para essas entidades foram imediatamente suspensos. O caso também está sendo apurado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional, que busca entender a extensão total das fraudes e responsabilizar os envolvidos.
O governo federal, então, criou um canal para que as pessoas pudessem contestar os valores descontados e pedir o dinheiro de volta. A adesão a esse acordo de ressarcimento vale para descontos feitos entre março de 2020 e março de 2025.
Quem pode e como pedir o ressarcimento
Qualquer aposentado ou pensionista que identifique um desconto em seu benefício para uma associação, sindicato ou entidade de classe que não autorizou pode pedir a devolução. Até agora, milhões de contestações já foram registradas, e a grande maioria não reconheceu a autorização para o desconto.
O processo é totalmente gratuito e pode ser feito por vários canais. O mais utilizado pelos brasileiros tem sido o Meu INSS, tanto o aplicativo quanto o site. Basta acessar, fazer login com sua conta Gov.br e buscar a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
Se preferir um atendimento mais pessoal, você pode ir a uma agência dos Correios ou ligar para a central 135. O prazo para fazer essa contestação foi prorrogado e agora vai até fevereiro de 2026, então há tempo de sobra para regularizar a situação.
O que acontece depois da contestação
Ao contestar no sistema, você declara que não autorizou aquele desconto. A entidade em questão então tem um prazo de 15 dias úteis para apresentar uma justificativa com a documentação que comprove sua autorização. Muitas vezes, elas não conseguem fornecer essa prova.
Caso a entidade não responda dentro do prazo, o sistema automaticamente abre a opção para você aderir ao acordo de ressarcimento. Isso torna o caminho para receber seu dinheiro de volta muito mais rápido e direto, sem necessidade de intermediação.
O valor ressarcido é creditado diretamente na conta em que você já recebe seu benefício. É uma forma de corrigir um erro e garantir que o seu direito seja respeitado. Informações inacreditáveis como estas mostram a importância de ficar atento ao extrato do seu pagamento.
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