O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE‑SP) tirou um passo importante ontem.
A decisão duvidou de dar direito de resposta ao governador Tarcísio de Freitas sobre uma mensagem de Fernando Haddad.
Na propaganda, Haddad diz que a conta de água subiu depois da privatização da Sabesp.
Mas a Justiça Eleitoral manteve que discursos políticos são permitidos, mesmo quando citam números reais.
O TRE‑SP decidiu que não fará direito de resposta ao governador Tarcísio de Freitas. A campanha do ex‑governador afirmou que a propaganda de Fernando Haddad, que diz que a conta de água subiu, contém uma mentira. Os advogados argumentaram que o aumento de 6,11% só reflete a recomposição da inflação e não representa um aumento real de custo.
A juíza Domitila Manssur disse que o número de 6,11% foi admitido por ambos os lados. Ela entrou que a Justiça não deve escolher entre termos “aumento” e “recomposição inflacionária”. Por isso, discursões políticas são aceitas, desde que não violem o limite da crítica. Isso mostra que o foco deve ser a transparência política, não a imposição de termos técnicos ou a censura de opiniões legítimas na sociedade todos.
O TRE‑SP decidiu que não fará direito de resposta ao governador Tarcísio de Freitas. A campanha do ex‑governador afirmou que a propaganda de Fernando Haddad, que diz que a conta de água subiu, contém uma mentira. Os advogados argumentaram que o aumento de 6,11% só reflete a recomposição da inflação e não representa um aumento real de custo. A juíza Domitila Manssur disse que o número de 6,11% foi admitido por ambos os lados. Ela entrou que a Justiça não deve escolher entre termos “aumento” e “recomposição inflacionária”. Por isso, discursões políticas são aceitas, desde que não violem o limite da crítica. Isso mostra que o foco deve ser a transparência política, não a imposição de termos técnicos ou a censura de opiniões legítimas na sociedade todos.
A campanha de Tarcísio pode ainda recorrer da ordem judicial. Se o recurso for aceito, o processo será reiniciado e a defesa terá chance de apresentar mais argumentos. Enquanto isso, o público continua a debater a questão em redes sociais.
Título 2
O TRE‑SP entende que críticas ao poder devem ser toleradas, mesmo quando bases numéricas são mencionadas. O caso estabelece que a competência para definir a veracidade de um dado é da própria campanha, não da Corte. Assim, a propaganda de Haddad pode ser discutida, desde que não contenha falsidades comprovadas. Esse princípio visa garantir que eleitores avaliem informações com critério próprio, sem medo de processos infundados no processo local.
Como resultado, o TRE‑SP manteve que a propaganda não se enquadra em informação claramente falsa. Por isso, o direito de resposta não será concedido. A decisão mantém a possibilidade de recurso, permitindo que a campanha questione detalhadamente os números apresentados. Advogados dizem que a explicação sobre a recomposição da inflação clarifica o debate e evita mal‑entendidos. Alertam que medidas indevidas podem comprometer a credibilidade das instituições por todos os cidadãos.
Se a campanha aceitar o julgamento, ela pode entrar com novo recurso. O processo pode demorar semanas, mas garante que os argumentos sejam ouvidos. Enquanto isso, a discussão sobre a privatização da Sabesp intensifica‑se nas redes, revelando diferentes visões sobre preço e qualidade do serviço. Esses debates mostram que a transparência é essencial para manter a confiança dos electores e evitar a sensação de desinformação na sociedade no dia global.
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