Uma operação federal desmontou um esquema milionário de exportação fraudulenta de lagostas vivas. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 300 milhões em cinco anos. A fraude envolvia documentos sanitários falsos e a origem ilegal do pescado.
A ação, batizada de Operação Locusta, ocorreu nesta sexta-feira nos estados do Ceará e Pernambuco. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão. A investigação contou com a Receita Federal, Polícia Federal, Ministério da Agricultura, Ibama e MPF.
Tudo começou com uma fiscalização de rotina do Ministério da Agricultura. Os fiscais encontraram indícios de irregularidades em uma empresa exportadora. Esse alerta inicial acionou uma investigação mais profunda de todos os órgãos envolvidos.
O esquema de falsificação
As investigações apontam para um desvio de autorização sanitária. Uma empresa estaria usando o credenciamento de outra para exportar para a China. O país asiático exige uma lista específica de fornecedores aprovados.
A suspeita é de um acordo entre as companhias para mascarar a verdadeira origem das lagostas. Com isso, uma empresa não credenciada conseguia acessar o lucrativo mercado chinês. A fraude documental era o primeiro elo da cadeia de irregularidades.
Os investigadores também buscam a origem dessas lagostas. Há indícios de que parte veio de pescadores sem licença ou usando equipamentos proibidos. Essas práticas ilegais esgotam os estoques naturais e ameaçam a sustentabilidade da pesca.
A importância da lagosta para o Nordeste
O Ceará é o maior produtor nacional de lagosta. A pesca artesanal move a economia de muitas comunidades litorâneas. Por isso, toda a cadeia é rigidamente controlada, da captura ao embarque.
Exportar lagosta viva é um processo delicado. Os animais precisam sobreviver a longas viagens aéreas. O protocolo exige caixas isotérmicas especiais e monitoramento constante. Qualquer falha significa grandes perdas financeiras.
O mercado chinês é um dos mais cobiçados e exigentes. Apenas empresas aprovadas pelas autoridades locais podem exportar para lá. Os produtos devem vir exclusivamente de fornecedores registrados e dentro de todas as normas ambientais.
Os próximos passos da investigação
A força-tarefa reuniu oito auditores da Receita e 24 policiais federais. Servidores do Ministério da Agricultura e do Ibama também participaram das diligências. O trabalho de campo, com as buscas, é agora seguido pela fase de análise.
Todo o material apreendido será examinado minuciosamente. O objetivo é entender a extensão total do esquema e identificar todos os envolvidos. As provas vão desde documentos comerciais até registros de pesca.
O foco é responsabilizar empresas e indivíduos pelos crimes de falsificação, contrabando e dano ambiental. A operação busca proteger tanto o erário público quanto os recursos naturais. A sustentabilidade da pesca da lagosta depende diretamente desse controle.
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