O governo federal está preparando uma nova proposta para tentar aliviar o peso dos combustíveis no bolso do brasileiro. A ideia é conversar com os estados sobre uma mudança na cobrança do ICMS, o imposto estadual. A medida surge em um momento delicado, com a tensão no Oriente Médio pressionando os preços internacionais e o risco de protestos dos caminhoneiros.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve levar a discussão ao Confaz, conselho que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados. A intenção é buscar um acordo que não machuque as contas públicas estaduais. Haddad acredita que os governos estaduais têm margem para negociar, já que sua arrecadação com combustíveis tem crescido.
Isso acontece graças a ações recentes contra a sonegação fiscal, como a Operação Carbono Oculto. A nova Lei do Devedor Contumaz, se adotada pelos estados, também pode aumentar os cofres públicos sem elevar alíquotas. “A arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, explicou o ministro. É um dado importante nessa equação complexa.
A resistência dos estados e o que já foi feito
Apesar dos esforços federais, os estados demonstram resistência em reduzir sua principal fonte de receita sobre combustíveis. Eles argumentam que experiências passadas mostram um problema crônico: a redução do imposto nem sempre chega de fato ao consumidor final na bomba. O temor é que a população sofra uma perda dupla.
O preço continuaria alto nas estradas, e os governos perderiam recursos essenciais para saúde, educação e segurança. O presidente Lula já pediu “boa vontade” aos governadores, reconhecendo que a isenção federal do PIS e da Cofins sobre o diesel, medida temporária da semana passada, tem efeito limitado sem a adesão estadual.
A isenção federal foi uma tentativa de segurar qualquer aumento imediato no preço do diesel. A diferença de custo foi coberta por um subsídio do governo. No entanto, para uma solução de médio prazo e mais estável, o diálogo com os estados se mostra inevitável. A negociação promete ser técnica e política, buscando um ponto de equilíbrio.
A fiscalização como ferramenta contra abusos
Paralelamente à discussão tributária, o governo está reforçando a fiscalização para coibir aumentos abusivos. A determinação é permanente e visa combater a especulação no setor. A Agência Nacional do Petróleo ficará responsável por definir critérios objetivos para identificar quando um reajuste deixa de ser comercial e vira abuso.
Haddad alertou que alguns agentes do mercado estão se aproveitando do clima de tensão internacional para elevar preços além do justificado. A Polícia Federal já abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades e garantir que os cortes de impostos federais sejam repassados aos postos. É um recado claro contra práticas anticompetitivas.
O ministro citou um exemplo claro: a Petrobras reajustou apenas o diesel, mas a gasolina também subiu em muitos lugares. “Especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito”, afirmou. A estratégia, portanto, tem duas frentes: negociar a tributação e apertar o cerco contra quem impede o barateamento.
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