Na próxima terça-feira, o Congresso Nacional dá um passo histórico. Os parlamentes se reúnem em sessão solene para promulgar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Esse processo finaliza a ratificação brasileira de um tratado que levou mais de vinte anos para ser negociado.
A partir de agora, o caminho está livre para sua implementação prática. O texto prevê a redução gradual de tarifas de importação para a grande maioria dos produtos. Isso significa mudanças concretas no comércio entre os dois blocos econômicos.
O acordo é um dos maiores do mundo em termos de população e economia envolvidas. Juntos, Mercosul e União Europeia representam um mercado de cerca de 718 milhões de pessoas. O tamanho dessa parceria evidencia seu potencial para gerar novos fluxos de negócios.
O que muda na prática com o acordo
O tratado estabelece que, com o tempo, 91% dos produtos que o Mercosul importa da Europa terão tarifas reduzidas. No sentido inverso, o benefício chega a 95% dos itens europeus. São milhares de categorias de bens, desde máquinas industriais até itens do dia a dia.
Para o consumidor, a expectativa é de uma maior variedade de produtos nas prateleiras com preços potencialmente menores. Queijos, vinhos, azeites, automóveis e peças de tecnologia são alguns exemplos. Do nosso lado, setores como agroindústria, suco de laranja e café podem ganhar espaço.
A redução não será imediata para todos os itens. Muitos terão suas tarifas diminuídas de forma escalonada, ao longo de períodos que podem chegar a 15 anos. Esse cronograma busca proteger setores sensíveis da economia de cada bloco.
Os números dessa parceria de gigantes
A dimensão econômica dessa aproximação é colossal. O Produto Interno Bruto somado dos dois blocos ultrapassa 22 trilhões de dólares. Para ter uma ideia, esse valor equivale a mais de 115 trilhões de reais na cotação atual.
A União Europeia já é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Só no ano passado, o fluxo de comércio de bens entre Brasil e UE superou a marca de 100 bilhões de dólares. O acordo tem o potencial de expandir ainda mais esse número.
Essa integração vai além de simplesmente comprar e vender mais. Ela envolve também regras sanitárias, de propriedade intelectual e de sustentabilidade. O objetivo é criar um ambiente estável e previsível para empresas de todos os portes.
Como e quando as regras começam a valer
Com a promulgação pelo Congresso brasileiro, o país conclui sua etapa interna de ratificação. O governo federal espera que o acordo entre em vigor em até 60 dias a partir de agora. O processo, porém, depende da comunicação oficial entre as partes.
Do lado europeu, a Comissão Europeia já anunciou que aplicará os termos comercialmente de forma provisória. Essa medida não espera a ratificação completa por todos os parlamentos nacionais dos 27 países membros. É uma forma de antecipar os benefícios.
A sessão solene no Congresso marca o fim de um longo ciclo de negociações diplomáticas. Agora, começa a fase de implementação, que trará ajustes e oportunidades para produtores, indústrias e consumidores. O impacto real será construído ano a ano, conforme as tarifas caem.
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