O Senado brasileiro deu um passo decisivo esta semana para um dos maiores acordos comerciais do planeta. Após anos de negociação, os parlamentares aprovaram o tratado entre Mercosul e União Europeia. Juntas, essas economias movimentam uma riqueza colossal, de mais de 20 trilhões de dólares.
Essa aprovação abre caminho para que o acordo comece a valer de forma temporária. A expectativa do governo é que ele entre em vigor a partir do mês de maio. Agora, a bola está com o presidente Lula, que deve sancionar a matéria, e com a Comissão Europeia, que dará o sinal verde final.
A decisão no Senado foi simbólica, sem contagem formal de votos. Isso mostra uma convergência entre os parlamentares, após entendimentos com setores que tinham receios. O tratado é visto como uma mudança de rumo, em um mundo onde práticas protecionistas têm ganhado força.
O longo caminho até a aprovação
As conversas para costurar esse pacto começaram ainda em 1999. A assinatura oficial, no entanto, só aconteceu em janeiro deste ano, no Paraguai. O processo foi lento e complexo, envolvendo muitos interesses de ambos os lados do Atlântico.
Para viabilizar a votação no Congresso, o governo negociou um pacote de garantias com a bancada ruralista. O setor do agronegócio e a indústria nacional temiam a concorrência com produtos europeus. O pacote foi convertido em um decreto assinado pelo presidente.
Esse mecanismo permite, por exemplo, suspender temporariamente cortes de tarifas se houver um surto inesperado de importações. É uma forma de proteger o produtor brasileiro de mudanças bruscas no mercado. A medida também responde a ações similares adotadas na Europa após protestos de agricultores.
Como o acordo vai funcionar na prática
O coração do tratado é a redução gradual das tarifas de importação. Quando estiver totalmente em vigor, 91% dos produtos comercializados entre os blocos ficarão livres desses impostos. Mas a mudança não será imediata para tudo.
Cerca de metade dos produtos que o Brasil importa da Europa terá um prazo longo, de dez anos ou mais, para a tarifa chegar a zero. Outros 14% terão acesso imediato, mas a maioria já entrava no país sem taxas por outros acordos.
Setores sensíveis, como leite e vinho, ganharam proteções especiais. Haverá cotas para a importação de lácteos, e a tarifa do vinho será reduzida lentamente, em um período que pode chegar a doze anos. São ajustes para dar tempo à adaptação da produção local.
Impactos esperados para a economia
O acordo deve gerar um efeito positivo, ainda que modesto, no crescimento da economia brasileira. Estimativas do governo apontam para um aumento de 0,34% no PIB até 2044. Os investimentos podem crescer quase 0,8% no mesmo período.
Para o consumidor, a expectativa é de maior variedade e potencial queda nos preços de produtos importados. Itens como máquinas, automóveis, produtos químicos e alguns alimentos europeus devem ficar mais acessíveis com o fim das tarifas.
Por outro lado, fabricantes brasileiros de alguns setores enfrentarão concorrência direta. A indústria nacional precisará se adaptar para competir em qualidade e preço. A corrente comercial bilateral já é intensa, movendo centenas de bilhões de dólares por ano, e tende a se expandir.
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