O Senado argentino deu um passo importante esta semana em uma proposta polêmica do governo. Os senadores aprovaram um projeto que altera as regras para mineração perto de geleiras. A decisão gera um debate acalorado entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental.
A iniciativa é uma vitória para o presidente Javier Milei. Seu governo busca atrair investimentos estrangeiros para o setor de mineração. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados, onde pode ser votada em breve. O cenário político argentino vive mais um capítulo de intensas discussões.
A lei atual, criada em 2010, é bastante rigorosa. Ela protege não só as geleiras, mas também as áreas ao seu redor, chamadas de ambientes periglaciais. Nessas regiões, atividades como mineração e extração de petróleo são proibidas. A justificativa é preservar reservas estratégicas de água doce.
O que muda com a nova lei
A reforma pretende flexibilizar essas restrições. O texto aprovado permite que as províncias argentinas definam seus próprios padrões de proteção para essas áreas. Isso transfere a responsabilidade do governo nacional para os governos locais. Críticos temem que o cuidado com os ecossistemas sensíveis possa enfraquecer.
As províncias de San Juan e Mendoza são as mais visadas. Elas abrigam projetos mineradores em potencial e são regiões naturalmente áridas. Sua população depende da água que vem do derretimento controlado das geleiras. A mudança na lei coloca os governos provinciais no comando da gestão desse recurso vital.
Defensores do projeto garantem que a mineração moderna pode coexistir com a natureza. Eles citam planejamento rigoroso e monitoramento contínuo como fatores essenciais. O objetivo, dizem, não é baixar padrões, mas criar regras claras para que a exploração aconteça de forma responsável.
Protestos e tensão política
A votação no Senado não foi tranquila. Enquanto os parlamentares discutiam, ativistas ambientais protestaram do lado de fora do Congresso. Eles carregavam cartazes com frases de protesto contra a flexibilização da lei. A manifestação foi interrompida pela polícia, que deteve pelo menos doze pessoas.
Um incidente chamou atenção durante a ação policial. Um cinegrafista que filmava o protesto foi agredido por agentes e levado algemado. Sua face apresentava machucados. A ex-ministra Patricia Bullrich, que lidera o governo no Senado, prometeu apurar as circunstâncias dessa detenção específica.
O clima de tensão reflete a divisão profunda sobre o tema. De um lado, o governo argumenta que a medida é necessária para gerar investimentos e crescimento. Do outro, organizações e especialistas veem um risco ambiental considerável. O debate ultrapassa as fronteiras argentinas e chega a blocos internacionais.
Preocupações ambientais e acordos internacionais
Organizações não governamentais já alertaram o Parlamento Europeu sobre o caso. Elas argumentam que a reforma representa um retrocesso ambiental. Esse retrocesso poderia ferir compromissos assumidos no acordo entre Mercosul e União Europeia. Curiosamente, o Senado ratificou partes desse acordo minutos antes de discutir a lei das geleiras.
Em carta, entidades destacam a incompatibilidade da medida com pactos globais. A mudança é vista como regressiva, pois enfraquece a proteção federal a ecossistemas cruciais. Além disso, altera o equilíbrio de poderes entre nação e províncias. A estrutura constitucional de gestão ambiental passa por uma revisão.
As geleiras são muito mais que paisagens geladas. Elas funcionam como gigantescos reservatórios de água para milhões de pessoas. Sua estabilidade é fundamental para o clima e para o abastecimento em regiões secas. Qualquer atividade econômica próxima a elas exige um cuidado extraordinário e planejamento de longo prazo.
O caminho agora é a Câmara dos Deputados. Os olhos do país e de investidores internacionais se voltam para a próxima etapa do processo. A decisão final definirá o ritmo da mineração argentina e o nível de proteção de um patrimônio natural único. O equilíbrio entre progresso e preservação nunca foi tão discutido.
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