Estudantes de escola cívico-militar são obrigados a ajoelhar por uso ‘inadequado’ de casacos

Imagens que circularam esta semana mostram uma cena que causou indignação. Alunos de uma escola pública do Distrito Federal foram punidos com flexões e ajoelhados no pátio. O motivo? Usavam blusas de frio de uma cor considerada inadequada pelas regras da instituição.

O caso aconteceu no Centro Educacional 01 do Itapoã, uma escola cívico-militar. Os vídeos, divulgados por familiares, mostram pelo menos quinze estudantes realizando os exercícios sob a supervisão de um policial militar. A situação ocorreu do lado de fora da escola, antes do início das aulas.

A reação foi imediata. A União dos Secundaristas do Distrito Federal emitiu uma nota de repúdio. A entidade classificou o fato como vexatório e pedagogicamente inadmissível. Segundo eles, práticas do tipo não são disciplinas educativas, mas sim constrangimento puro.

Uma prática recorrente?

A presidente da entidade estudantil afirmou que este não é um episódio isolado. Ela diz que a organização já recebeu outras denúncias semelhantes desde que a escola adotou o modelo de gestão compartilhada. O problema, segundo os estudantes, vai além de uma simples regra de uniforme.

O que está em jogo, defendem, são os direitos fundamentais dos jovens. Quando punições físicas ou humilhantes se tornam comuns, o ambiente escolar fica prejudicado. A escola deixa de ser um local de acolhimento e aprendizado coletivo.

A situação também foi parar na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Um deputado distrital se pronunciou de forma veemente contra o ocorrido. Ele afirmou que escola pública não é quartel e que a forma de tratar crianças e adolescentes deve ser sempre respeitosa.

O modelo das escolas cívico-militares

O caso reacende o debate sobre a militarização de colégios públicos. No Distrito Federal, o modelo de gestão compartilhada começou em 2019. A proposta oficial fala em focar em disciplina, civismo e hierarquia dentro das instituições de ensino.

De um projeto piloto com quatro unidades, o sistema se expandiu. Hoje, ele está presente em vinte e cinco escolas da região. A gestão é feita por policiais militares ou bombeiros, dependendo da unidade. A justificativa é sempre a de impor ordem e valores.

Especialistas em educação, no entanto, veem o modelo com preocupação. Para uma professora da Universidade de Brasília, a militarização representa um projeto de controle. Esse sistema seleciona quem pode permanecer no ambiente, em vez de adaptar a escola para receber a todos.

Quem fica de fora?

A crítica central é que o modelo rígido não abraça a diversidade. Estudantes com diferentes realidades econômicas, identidades de gênero ou neurodivergências podem encontrar barreiras. O espaço, em vez de público e inclusivo, se torna excludente.

A nota dos secundaristas vai na mesma direção. Ela aponta que o controle excessivo intimida muitos jovens. Estudantes negros, LGBTQIA+, meninas e jovens mulheres teriam mais dificuldade para se expressar livremente nesse contexto.

O objetivo de uma escola pública é servir a todos. Transformá-la em um ambiente de disciplina rígida e padrões únicos parece contrariar esse princípio. A educação precisa lidar com a complexidade humana, não tentar simplificá-la com regras duras.

O que diz a lei?

O deputado que criticou o caso no Itapoã já acionou o Ministério Público e o Conselho dos Direitos da Criança. A argumentação é de que a punição aplicada aos estudantes pode violar leis importantes. O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro sobre a proteção integral.

Situações de constrangimento e tratamento vexatório não se alinham com a legislação. A Constituição também garante direitos específicos a crianças e jovens. O debate agora é saber onde termina a disciplina escolar e onde começa a violação desses direitos.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal foi procurada para se manifestar sobre o ocorrido. Até o momento, não houve um posicionamento oficial da pasta. O espaço para explicações segue aberto, enquanto a comunidade aguarda respostas.