A cúpula do Congresso está em um jogo delicado de prazos e interesses. De um lado, há uma pressão para votar o veto a um projeto que reduz penas de condenados por golpismo. Do outro, existe um esforço para evitar a instalação de uma CPI que investigaria o Banco Master. Os dois temas estão politicamente atrelados, e a movimentação dos líderes reflete essa complexidade.
A expectativa é que uma sessão conjunta para analisar o veto aconteça no início de março. Contudo, há uma condição não dita: a oposição não pode forçar a leitura do pedido da CPI mista. Essa negociação define o ritmo do Congresso, que tem sido lento desde o início do ano legislativo. A estratégia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem sido adiar a reunião para não precisar lidar com os dois assuntos de uma vez.
O projeto em questão é conhecido como PL da Dosimetria. Se o veto presidencial for derrubado, a mudança na lei beneficiaria diversos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Entre eles está o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja pena em regime fechado poderia cair significativamente. A contagem de votos indica uma tendência favorável à derrubada do veto, mas o governo ainda busca reverter alguns votos no Senado.
### A negociação por trás dos prazos
O presidente do Senado tem um motivo claro para postergar a sessão conjunta. Nas reuniões com deputados, ele é obrigado a ler todos os requerimentos de CPI protocolados. Um desses pedidos, com assinaturas de muitos parlamentares, busca investigar o Banco Master. A operação recente da Polícia Federal envolvendo fundos de previdência do Amapá que investiram no banco só aumentou o interesse por essa investigação.
Aliados de Alcolumbre foram alvos dessa operação, o que torna o tema ainda mais sensível. Por isso, a cúpula do Congresso tenta um acordo: marcar a votação do veto em troca do adiamento da CPI. Sem esse entendimento, a sessão pode ser empurrada para datas ainda mais distantes. A oposição, no entanto, cobra agilidade na análise da redução de penas, já que conta com votos para derrubar o veto.
Enquanto isso, outros 73 vetos presidenciais aguardam análise, incluindo temas relevantes como o licenciamento ambiental. A paralisia nas pautas gera desconforto até entre os próprios senadores. Eles criticam a falta de atividade e acusam o comando da Casa de criar um “acordão” para ganhar tempo e esfriar os debates mais espinhosos.
### Os interesses em jogo no plenário
A pressão por uma CPI do Banco Master cresce em várias frentes. Bolsonaristas, governistas e até integrantes do centrão demonstraram apoio à investigação. O caso envolve suspeitas de irregularidades em investimentos de fundos públicos e atinge figuras próximas a ministros do Supremo Tribunal Federal. Para alguns setores, a investigação lembra os tempos da Lava Jato, com vazamentos e pré-julgamentos.
Por outro lado, o PL da Dosimetria mobiliza a base bolsonarista e parte do centrão. A derrubada do veto é vista como uma prioridade para esses grupos. O governo Lula trabalha para evitar esse cenário, classificando a proposta como inconstitucional. Caso perca a votação no Congresso, a estratégia do Planalto é recorrer diretamente ao STF, ampliando ainda mais o debate judicial.
O impasse atual reflete um Congresso fragmentado, onde diferentes pautas são usadas como moeda de troca. A inação do Senado é criticada por parlamentares que veem alinhamento excessivo com o Executivo. Eles acreditam que somente uma forte pressão da sociedade pode quebrar esses acordos e colocar as votações em movimento. Enquanto isso, o calendário político segue lento, à espera de uma definição.
Os comentários estão fechados, mas trackbacks E pingbacks estão abertos.