Uma mobilização indígena no oeste do Pará tem ganhado novos contornos e chamado a atenção do cenário político nacional. O movimento, que ocupa um terminal da multinacional Cargill em Santarém desde janeiro, decidiu ampliar seu raio de ação. Nesta quinta-feira, grupos ocuparam também uma balsa de grãos que estava ancorada no Rio Tapajós. A estratégia é aumentar a pressão sobre o governo federal em torno de um tema específico e urgente.
A presença de deputadas federais no local nesta mesma data mostra como o assunto está aquecido. Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, ambas do PSOL, foram a Santarém para ver de perto a situação. Elas se reuniram com as lideranças do movimento e participaram de atos públicos na cidade. A comitiva incluiu ainda uma deputada estadual e uma vereadora de Belém, todas alinhadas na mesma pauta.
O coração do conflito é um decreto presidencial, o número 12.600, que mudou o status de importantes rios da Amazônia. O texto incluiu trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização. Na prática, isso abre a possibilidade de concessões dessas hidrovias para a iniciativa privada. Para as comunidades que vivem ali, a medida soou como um grande alerta vermelho.
O que está em jogo com a desestatização dos rios
A principal preocupação das comunidades e dos ambientalistas é a perda de controle sobre um território vital. Rios na Amazônia não são apenas rotas de transporte. Eles são estradas, fonte de alimento, água potável e o centro da cultura de povos tradicionais. A gestão privada desses cursos d’água poderia priorizar o lucro com o transporte de grãos e minérios em detrimento desses usos ancestrais.
Intervenções como dragagens para aprofundar o leito dos rios são um exemplo concreto do temor. Essas obras podem alterar completamente a dinâmica das águas, afetando a pesca e a agricultura familiar nas margens. Além disso, o aumento do tráfego de grandes balsas e o possível cercamento de áreas geram um risco direto de conflitos. São modos de vida inteiros que se sentem ameaçados por uma decisão tomada longe dali.
No Congresso, as deputadas Sâmia e Fernanda já tomaram uma providência formal. Elas protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo que busca sustar, ou seja, anular, os efeitos do decreto presidencial. O argumento central é que a medida foi tomada sem a devida consulta aos povos impactados. Elas defendem que é preciso travar um debate amplo antes de qualquer decisão desse porte.
Os próximos passos do movimento e da política
Durante a visita, Sâmia Bomfim resumiu a disputa como uma questão que envolve “rios estratégicos, modos de vida tradicionais e patrimônio ambiental”. A fala captura a dimensão do embate, que vai além de uma discussão logística. É um debate sobre que tipo de desenvolvimento se quer para a Amazônia. Fernanda Melchionna adiantou que o tema deve ecoar com força no legislativo nas próximas semanas.
A ocupação da balsa no Rio Tapajós é um capítulo novo nessa história. Essa ação direta bloqueia simbolicamente o fluxo de commodities que poderia ser ampliado com o decreto. É um recado claro de que as comunidades estão dispostas a impedir fisicamente o avanço do que consideram uma ameaça. O movimento sinaliza que não vai esperar passivamente pelos rumos da política em Brasília.
O desfecho ainda é incerto, mas a pressão agora acontece em duas frentes. Nas ruas e nos rios, com a mobilização permanente das comunidades indígenas. Em Brasília, com a tramitação do projeto das deputadas no Congresso. O que está claro é que a tentativa de incluir hidrovias amazônicas num programa de privatização encontrou uma resistência organizada e determinada. O diálogo, ou a falta dele, definirá os próximos capítulos.
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